|
BASE DE CONHECIMENTO
Informação Selecionada e Ordenada por Assuntos Início |
Pesquisa personalizada
|
LEIS
|
|
LEIS | |||
|
|
Disposições destinadas a regular a vida em sociedade |
|
Direito
Justiça
Moral
Tendencialmente os valore assumidos pela moral coletiva, que regulam as relações sociais, converte-se em leis. Obrigatoriedade Torah Jeová achou que era altura de pôr as coisas no seu devido lugar...No dia seguinte Moisés desceu. Trazia umas tábuas debaixo do braço. Eram a Lei. in: www.vidaslusofonas.pt/mario_h_leiria.htm Directivas Ordem Pública Textos Sagrados Legislação Arrendamento Urbano Lei do Arrendamento Urbano Bulas Pontefícias Legislação de Afonso II O primeiro conjunto de leis portuguesas é de sua autoria e visam principalmente temas como a propriedade privada, direito civil e cunhagem de moeda. Foram ainda enviadas embaixadas a diversos países europeus, com o objectivo de estabelecer tratados comerciais in: pt.wikipedia.org/wiki/Afonso_II_de_Portugal Leis de Bases Chama-se Lei de bases ou Lei-quadro à lei que define as linhas mestras da política porque se deve reger a legislação numa certa área de actividade in: pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_bases Leis Universais Lei das Sesmarias Por esta lei impedia-se o pousio nas terras susceptíveis de aproveitamento e procurava-se aumentar o número de braços dedicados à agricultura. in: pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_I_de_Portugal Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro) in: www.arhtejo.pt/ Lei das Finanças Locais Lei do Jogo Assembleia da República Portuguesa Charles de Montesquieu Do Espírito das Leis: análise da forma como o ordenamento jurídico de diversos regimes existentes reflecte as exigências do clima, da economia, do relevo, da demografia, etc. in: www.ncs.iscsp.utl.pt/apontamentos/1%BA%20Ano/ICS.d...
|
|
a informação disponível é meramente indicativa e deve ser confirmada nas respectivas fontes |
